Renan Tavares Vieira, Advogado

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É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Comentários

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Comentário · há 3 anos

Print de tela não é aceita como prova em processo trabalhista

Verifact tecnologia · há 3 anos
Se o réu for contestar a validade, deve fazer em contestação. Em audiência de instrução e julgamento, levem o celular e mostrem a veracidade da conversa na frente do juiz e peçam multa contra o réu por má fé, por alegar falsidade do documento sabendo ser verdade.
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Renan Tavares Vieira, Advogado
Renan Tavares Vieira
Comentário · há 4 anos

Arguição de relevância no recurso especial: a volta dos que não foram

Processualistas Oficial · há 4 anos
Perfeito comentário.
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Renan Tavares Vieira, Advogado
Renan Tavares Vieira
Comentário · há 4 anos

O Novo Filtro de Relevância do REsp e o Fortalecimento da Advocacia Colaborativa

LEXNET Consultoria · há 4 anos
O STJ sempre escolheu a dedo quais processos ia ou não julgar de acordo com um elevado grau de discricionariedade, mais beirando arbitrariedade.
O problema dos muitos processos já seria resolvido de acordo com o avanço dos julgamentos dos temas em recursos repetitivos.
Agora pelo menos eles terão um respaldo jurídico para exercer a discricionariedade da escolha dos processos, afinal eles que vao determinar o que é "relevante".

Enquanto isso os tribunais de cada estado cada um julga de um jeito cada tema e as vezes dentro do mesmo tribunal não se sabe que tipo de decisão terá no processo, e a segurança jurídica vira só um conceito que deveria existir, mas nunca existiu.
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Recomendações

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Caio Rezende
Comentário · há 10 anos

Qual a diferença entre a teoria maior e a teoria menor da desconsideração da pessoa jurídica? - Juliana Freire da Silva

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos
Muito bom o comentário, preciso e direto, contudo, incompleto.
Vale destacar que no caso da teoria menor basta que haja o inadimplemento para que o juiz possa determinar a desconsideração da personalidade jurídica e consequente acesso aos bens dos sócios.
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Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 3 anos
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BCM Advogados, Advogado
BCM Advogados
Artigo · há 8 anos

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